O governo federal lançou, nesta quarta, dia 23, o Portal Único de Comércio Exterior, chamado de Portal Siscomex. A página de serviços na internet vai unificar todos os sistemas dos órgãos envolvidos nos processos de exportação e importação e promete reduzir a burocracia e o tempo de tramitação. O sistema integra as principais entidades responsáveis pela análise, autorização, certificação e licenças.
– O Siscomex vai eliminar a burocracia ao exportador. Por exemplo, ao invés dele apresentar várias planilhas para vários ministérios e órgãos, ele vai preencher apenas uma planilha eletrônica. Desburocratiza completamente, simplifica para o exportador e também para o importador. Esse sistema permite que o exportador veja onde está a tramitação do pedido sem precisar ir ao órgão. Basta a internet para ver se o processo já passou pela parte sanitária, se já está na alfândega, etc. – explica o ministro da Fazenda, Guido Mantega.
Coordenado pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex) e pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), o Portal Único vai permitir que as empresas apresentem as informações uma única vez aos órgãos federais, o que reduzirá a burocracia e os custos de exportadores e importadores.
– Todo o trabalho de harmonização, certificação, controle de qualidade, restrição a produtos de má qualidade, pode ser feito online e facilita enormemente o trabalho da nossa Receita Federal e dos demais órgãos anuentes – afirma o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Mauro Borges.
Feita em etapas, a implantação do Siscomex será concluída em 2017. Mas o governo federal afirma que o novo sistema já deve ajudar a resolver alguns gargalos de logística que comprometem o agronegócio, reduzindo em cerca de 50% o tempo de processamento de exportações e importações.
– O trâmite burocrático para a exportação, que hoje leva 13 dias, vai cair pela metade. Para as importações, o prazo de 17 dias para toda essa tramitação caia para 10 dias. Isso significa redução de custo e aumento na eficiência do sistema para as empresas e para os transportadores – diz Mantega.
Estima-se que a economia anual das empresas que trabalham no comércio exterior poderá superar a R$ 50 bilhões. O objetivo é também ampliar a transparência, ao permitir que as empresas acompanhem pela internet o andamento de suas operações com detalhes.
– Esse é um passo extremamente relevante para melhorar a competitividade no âmbito internacional com essa é uma redução de custo. Numa estimativa preliminar, olhando nesse horizonte de 2017, nós poderemos economizar, do ponto de vista das operações de comércio exterior, até R$ 50 bilhões. Esta é uma economia importante nos custos de operação do comércio exterior brasileiro – aponta o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio.
Nos últimos 10 anos o comércio exterior do país cresceu 300%. Em 2013, as exportações brasileiras movimentaram cerca de US$ 240 bilhões, sendo US$ 100 bilhões do agronegócio. Com o mercado internacional em recuperação e a consolidação de potências econômicas como a China, a perspectiva é de crescimento para os próximos anos.
– Atingimos um patamar na escala muito alto. Demos um salto fenomenal de volume de comércio e essa plataforma tem toda a capacidade de atender o próximo ciclo de expansão da economia mundial, em que o Brasil vai ter papel relevante – diz Mauro Borges.
Rural BR
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