Após meses de espera, o Tesouro Nacional autorizou o pagamento dos R$ 50 milhões restantes do programa de subvenção da cana. O recurso começará a ser depositado na conta dos fornecedores de cana do Nordeste a partir da próxima semana.
Segundo o presidente da União Nordestina dos Produtores de Cana (Unida), Alexandre Lima, o dinheiro já está na Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). “Mas, por conta de tramites burocrático, só na próxima semana o recurso estará na conta dos fornecedores inscritos no programa da subvenção”, informou.
“Com a liberação deste recurso finalizamos a subvenção 11/12. Agora, vamos concentrar as nossas forças na continuidade do programa para a safra 121/13”, declarou o presidente da Associação dos Plantadores de Cana de Alagoas (Asplana), Lourenço Lopes.
A autorização do pagamento dos R$ 50 milhões da subvenção econômica para os produtores de cana do Nordeste foi finalizada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) na quinta-feira da semana passada, dia 10.
Os recursos serão liberados para os Estados produtores da seguinte forma: Alagoas com 25 milhões; Pernambuco R$ 10 milhões; Bahia R$ 4 milhões; Paraíba R$ 1 milhão; Ceará R$ 952 mil e R$ 263 para o Maranhão, além de R$ 168 mil para os fornecedores de cana do Rio Grande do Norte e R$ 160 mil para os do Piauí.
Alagoas
A maior parte dos fornecedores de cana do Nordeste recebeu o recurso ainda em 2013 e no começo deste ano. O programa de subvenção referente a safra 11/12 foi anunciado no ano passado durante a visita da presidente Dilma Rousseff ao Estado de Pernambuco, na sede da Associação dos Fornecedores de Cana de Pernambuco (AFCP).
Segundo a regulamentação do programa, a subvenção é referente à produção entregue a partir de 1º de agosto de 2011 até 31 de julho de 2012.
Desde que foi criado em 2013, o programa de subvenção repassou aos fornecedores de cana de Alagoas R$ 69 milhões. Enquanto os demais Estados produtores da região Nordeste receberam o montante acumulado de R$ 148 milhões.
De acordo com o presidente da Asplana, mais de 98% dos fornecedores de cana de Alagoas se cadastraram no programa para ter direito ao recurso federal. A subvenção assegura o montante de R$ 12, por tonelada de cana, até dez mil toneladas por produtor.
Nova subvenção
Semana passada, dirigentes da Asplana, AFCP e da Unida participaram de uma audiência pública, no Senado Federal, para a inclusão de uma emenda a Medida Provisória (MP) 635/2013 criando uma nova subvenção da cana referente a safra 12/13.
A audiência contou com a presença de dirigentes da Asplana e do setor sucroenergético nordestino, além de deputados e senadores que formam a comissão mista criada para analisar a MP.
“Ficamos esperançosos para a publicação de uma nova subvenção da cana. No relatório, que deverá ser divulgado no próximo dia 22, deve conter uma emenda criando a subvenção”, declarou Lopes, informando que o senador Renan Calheiros também reforçou seu apoio à criação de mais subvenção para os fornecedores de cana do Nordeste.
Assessoria
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