Esta semana O Núcleo Especial de Prevenção e Combate às Fraudes contra a Previdência Estadual (NEFP) tornou pública a “Operação Zumbi 1”, que resultou ma descoberta defraudes da ordem de R$ 5 milhões que lesaram o AL Previdência em 2013.
O trabalho de investigação prossegue. Mas esqueceram de dizer que uma coisa: o valor economizado até agora é “fichinha” diante dos problemas da previdência estadual.
Do ponto de vista financeiro, a previdência estadual é um poço sem fundo e só sobrevive por que o déficit é coberto com recursos do Tesouro Estadual.
Pior: o presidente do AL Previdência, Marcello Lourenço, admite que o quadro tende a se agravar nos próximos 5 anos, quando o número de aposentados deve crescer fortemente.
Hoje o Estado tem 28,7 mil aposentados. Somente de 2011 para cá cerca de 4 mil servidores estaduais se aposentaram. “Nos próximos 5 anos o número de aposentados deve crescer em função de que grande parte dos servidores da ativa entraram no Estado antes de 1998”, pondera o presidente do AL Previdência.
Quase R$ 100 milhões por mês
Em fevereiro a folha do AL Previdência foi de R$ 96 milhões pagos a 28,7 mil aposentados e pensionistas. O valor da folha há um ano era de R$ 80 milhões. O aumento se dá pelo número de aposentados e pelos reajustes salariais.
Em 2013 a folha do AL Previdência foi de R$ 1,144 bilhão. Como o valor foi pago? Com a contribuição previdenciária dos servidores ativos (R$ 137,6 milhões) e inativos (R$ 25,9 milhões), contribuição patronal (R$ 258,8 milhões), parcela patronal do Fundeb (R$ 63,5 milhões) e, para cobrir o déficit, desembolso do Tesouro Estadual (R$ 658,8 milhões).
É dinheiro que deveria ir para áreas como saúde, segurança e educação e vai para cobrir o pagamento dos inativos.
Marcello Lourenço iniciou o trabalho de combate as fraudes no ano passado. Além dos R$ 5 milhões, outros R$ 4,5 foram economizados com atos administrativos. “A cada mês conseguimos tirar pelo menos 30 pagamentos de pessoas falecidas da folha previdenciária. Isso é fundamental porque cada real que economizamos poderá ser utilizado pelo tesouro estadual para investir em áreas essenciais”, explica.
Luz no fim do túnel
Solução tem, mas não é pra já. A partir de 2007, com a criação do fundo de previdência, Alagoas reformulou seus sistema previdenciário e os servidores que entraram no estado, desde então, vão se aposentar pelo novo modelo.
“O fundo tem hoje cerca de R$ 183 milhões em caixa. Esse dinheiro é aplicado, gera rendimentos e cresce a cada mês por conta das contribuições dos servidores e do estado. O dinheiro que existe em caixa é suficiente para pagar a aposentadoria de todos os servidores que entraram no estado desde 2007 e ainda deveremos ter uma sobra. Mas para ter efeito para o Estado serão pelo menos mais 30 anos. Até lá, o Tesouro Estadual vai continuar bancando o déficit previdenciário”, aponta Marcello Lourenço,
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