A Secretaria Municipal de Habitação Popular e Saneamento (SMHPS) iniciou na segunda-feira (17), a entrega das chaves dos apartamentos do Residencial Ouro Preto, no bairro do mesmo nome. Nesta terça-feira (18), 140 famílias já havia mudado para seu novo lar.
Em paralelo, as antigas casas dos moradores da Grota do Ouro Preto, beneficiadas no projeto, começaram a ser demolidas pelos agentes da Superintendência Municipal de Controle e Convívio Urbano (SMCCU). Entre as condições para que o morador receba as chaves dos apartamentos está a assinatura do termo que permite a demolição de suas casas, todas construídas em área de risco.
“A medida evita novas ocupações irregulares e novos acidentes. Assim que os móveis são retirados de dentro das casas, a equipe da SMCCU promove a demolição. Já a equipe da Slum faz a remoção dos entulhos do local”, disse o superintendente da SMHPS, Mac Lira.
Das famílias que estão ocupando o Residencial Ouro Preto, mediante cadastro social, 80 delas foram indicadas pela Defesa Civil. Além de beneficiar os moradores do Residencial, a população do bairro Ouro Preto terá acesso aos serviços de equipamentos sociais, como posto de saúde e creche. As ações irão atender toda a comunidade da região.
Josefa Severiano da Silva é costureira aposentada e disse está realizada com o recebimento do apartamento. “Sofri muito durante os mais de 20 anos que morei na Grota do Ouro Preto. Foram inúmeras as vezes que deixei minha casa por conta das enchentes. A casa que tinha era de taipa e vulnerável a tudo, nas vezes que a casa era inundada ia para a casa de parentes, que já não tinham estrutura para me acomodar junto dos meus filhos, por isso sempre me sentia incomodando. Hoje minha vida literalmente mudou, parece sonho”, disse ela.
O jardineiro Virgilio Rodrigues dos Santos morava na grota há mais de 22 anos. Para ele, a transferência só foi possível a partir da sensibilidade de gestores públicos aos problemas que a população vinha enfrentando. “Foram tantos anos de luta e as vezes parecia está dando murro em “ponta de facas”. A sensibilidade de gestores a exemplo da prefeito Rui Palmeira e do secretário Mac Lira foi importante para dar celeridade ao processo”, disse o líder comunitário.
Foram destinados R$ 12.720 milhões para as obras do Residencial. A entrega dos apartamentos obedece ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado pela Prefeitura de Maceió e o Ministério Público Estadual em 29 de janeiro de 2007. O TAC foi estabelecido em função das chuvas no bairro de Ouro Preto que atingiram a comunidade no ano de 2004. O documento estabeleceu três objetos para serem cumpridos pela Prefeitura – a construção das residências, equipamentos sociais (creche, posto de saúde, quadra esportiva e um terminal de ônibus) e a recuperação da Área de Proteção Ambiental (APA) no Ouro Preto.
“Se em um ano, viabilizamos a construção de cerca 1.000 residências, ao longo dos próximos três anos teremos uma diminuição expressiva no déficit habitacional na capital”, reforçou o secretário municipal de Habitação Popular e Saneamento, Mac Lira.
“Ainda estou me acostumando com o novo espaço. Embora tenha esperado ansiosamente pelo apartamento, não imaginava que seria tão bonito. É o lugar onde vou cuidar da minha família a partir de hoje”, disse a moradora Eliane Teixeira de Morais.
Estrutura
O Residencial tem 15 blocos com 16 apartamentos cada, totalizando 240 unidades habitacionais. A área de 42 metros quadrados de cada apartamento é padronizada: são dois quartos, cozinha, sala e banheiro. Cada família pagará entre R$ 50 e R$ 70 e o financiamento dos imóveis será feito por meio do Programa Minha Casa Minha Vida, da Caixa Econômica Federal. As instalações de cada apartamento atendem todas as exigências elétricas, hidráulicas e contra-incêndio.
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