Programa Água para Todos é executado por Organizações Sociais

Programa Água para Todos é executado por Organizações Sociais

Desde 2009, o governo do Estado está aguardando a aprovação na Assembleia do projeto de lei que dispõe sobre o Programa Estadual de Organizações Sociais. Diferente do que muitos pensam, a proposta do governo não é privatização, e sim, a possibilidade de outorgar a entidades privadas, sem fins lucrativos, a gestão de atividades e serviços de interesse público.

De acordo com o secretário adjunto de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário, Carlos Henrique Soares, muitas são as vantagens se a lei for aprovada. “Com a aprovação desta lei, todos ganham! Fortalecemos as instituições locais, através da execução de ações específicas, aumentando a eficiência no uso dos recursos e damos mais celeridade aos processos. Agilidade e mão-de-obra qualificada são alguns dos ganhos”, destacou o adjunto.

Um bom exemplo na Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário é a execução do programa Água para Todos. Com investimentos que ultrapassam os R$ 43 milhões, o projeto Água para Todos é desenvolvido pelo Governo do Estado, por meio da Seagri, e o Governo Federal, pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). A ideia é garantir água para o consumo e para a produção, em pequena escala, aos agricultores familiares e permitir mais qualidade de vida.

Alagoas serviu de modelo para outros estados pela execução do programa, caracterizado por uma gestão participativa. Foram credenciadas sete entidades locais, sem fins lucrativos, responsáveis por regiões específicas. Dentro da ideia de desenvolver uma gestão participativa, cada município formou um comitê gestor do Projeto para Todos responsável por conduzir as ações junto às prefeituras e à Seagri, que é responsável pelo monitoramento e fiscalização durante a execução.

Para o coordenador do projeto pela Seagri, Moisés da Silva, a ideia de utilizar organizações sociais para executar, neste caso, a construção das cisternas, tanques de pedras e barragens subterrâneas, aumentam as chances de colher melhores resultados, já que estas instituições, conhecem o ambiente local.

“Pensamos que, quanto mais a comunidade participa, minimizam-se as chances de erro. Eles serão os beneficiados, é na região deles que o programa irá beneficiar centenas de pessoas, então todos estarão voltados para o objetivo maior, o desenvolvimento local e a mudança de vida das pessoas da região”, disse Moisés.

Em Alagoas, o projeto vai beneficiar 15 municípios do Alto Sertão e do Agreste alagoano Todas as 8 mil unidades para conservação de água será construída por organizações sociais.

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