Um levantamento do Ministério da Justiça, divulgado nesta sexta-feira (14) pela Folha de São Paulo, revela que Alagoas é o estado campeão no Brasil no quesito superlotação em presídios. De acordo com a pesquisa, nas unidades prisionais do Estado há, em média, 2,88 detentos por vaga.
A reportagem afirma que a criação de novos espaços no Presídio de Segurança Máxima do Agreste, localizado em Girau do Ponciano, não minimizou o problema. O número existente é insuficiente para atender a população carcerária e superior à média nacional, que é de 1,69 presos por vaga.
Na pesquisa, aparecem como líderes em superlotação os estados de Alagoas, Pernambuco, Amapá, Amazonas, Acre, Sergipe e São Paulo. O Ministério da Justiça constatou um crescimento de 3,9% na média nacional, se comparada a última pesquisa, realizada há cerca de seis meses atrás.
O juiz da Vara de Execuções Penais, José Braga Neto, afirma ter recebido com surpresa a pesquisa. Segundo ele, o sistema prisional registrou avanços nos últimos anos. “A carência é resultado de muitos anos sem investimento no sistema. Sempre haverá carência de vagas, mas as coisas estão melhorando”, pontuou.
Braga Neto lembra que a superlotação dificulta a ressocialização e fere o princípio da dignidade humana, previsto na Constituição Federal. “É impossível ressocializar num sistema no qual o número de presos é muito superior à capacidade dos presídios. Há uma superpopulação carcerária, é inegável, e ela sempre existirá”.
O superintendente de Administração Penitenciária, Carlos Luna, informou à Gazetaweb que Alagoas conta, atualmente, com 4.960 detentos e dispõe de cerca de 2.200 vagas, o que daria algo em torno de 2,25 detentos por vaga. Ele, no entanto, afirmou que estão sendo adotadas medidas para minimizar a carência e que, até o final de 2014, novas vagas devem ser criadas.
“Entre os anos de 2011 e 2012, o Estado registrou o maior crescimento da população carcerária do País. Enquanto a média nacional foi de 9%, aqui foi de 15%. Nossa expectativa é diminuir a carência. Uma empresa já foi contratada para a construção de uma nova unidade”, complementou.
Gazetaweb
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