Dando continuidade às atividades de explanação e desenvolvimento das metas referentes ao Selo Unicef Município Aprovado, foi realizado, nesta quarta-feira (12), no polo de Maceió, o primeiro Ciclo de Capacitações para os municípios alagoanos inscritos no programa, iniciado ontem (11), em Arapiraca. Agora em sua quarta edição, o Selo obteve a adesão de 55 municípios que se comprometeram em alcançar as 32 metas exigidas, proporcionando a universalização dos direitos, bem como a melhoria da qualidade de vida das crianças e dos adolescentes na região do semiárido.
Com a conclusão do primeiro estágio do projeto, será efetuada uma agenda de mobilizações, na qual estarão presentes as articulações e atividades formativas do Selo, visando reforçar os objetivos propostos e, sobretudo, envolver os municípios na participação efetiva de todas as etapas. “Nosso maior desejo é entregar, ao final da gestão do programa, o Selo a cada um dos participantes envolvidos. Isso vai significar, antes de qualquer coisa, o cumprimento da maior finalidade dessa ação, que é a garantia de uma vida estruturada, pautada em políticas públicas eficientes e de qualidade”, destacou Conceição Cardoso, consultora do Fundo das Nações Unidas para a Infância – Unicef.
Em cada município o articulador é a pessoa indicada para promover o programa, que consiste numa ação conjunta com o presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, além de adolescentes e técnicos da prefeitura. Para Daniel Magalhães, representante de Novo Lino, é necessário o trabalho continuo e, para isso, o engajamento de todos os membros torna-se primordial na obtenção desse processo. “Estamos aqui, mais uma vez, focados e desejando mudanças para nossas crianças e adolescentes que vivem em uma situação de risco. Queremos que elas tenham acesso à saúde, educação e uma vida social de qualidade, desfrutando de seus direitos enquanto cidadãos”, afirmou.
Desde a sua criação em 1999, o Selo Unicef Município Aprovado, tem como principais metas universalizar os direitos, reduzir as desigualdades sociais , promover a proteção integral e melhoria das condição de vida dos jovens. Nesse sentido, Matheus Eduardo, de apenas 15 anos, morador do município de São Miguel dos Campos, acredita que o papel dos adolescentes é fundamental para a conquista do Selo, “o maior interessado somos nós, crianças e adolescentes; nossa função é mobilizar a todos e lutar pelos direitos que são inerentes a nós”, ressaltou. “Todos temos um papel importante nesse processo, precisamos fazer a diferença e conquistar o que ano passado não foi possível, o Selo”, completou.
Ao final da edição 2013-2016, estima-se que pelo menos dez capacitações sejam ainda realizadas nos polos de Maceió e Arapiraca, em continuidade a metodologia apresentada na manhã de hoje, além de capacitações que auxiliam na obtenção do Selo.
Os municípios podem contar com o auxilio da Seades, representada por Alexandra Lages, secretária executiva do Comitê do Pacto Estadual “Um mundo melhor para as crianças e o adolescente do semi-árido”. O Comitê do Pacto é coordenado pela Seades em parceria com outros órgãos governamentais e sociedade civil.
Selo Município Aprovado
A iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância busca universalizar direitos e melhorar a qualidade de vida das crianças e dos adolescentes na região do semiárido. Ele parte do princípio de que cada município da região pode colocar na pauta de suas políticas públicas prioritárias a defesa dos direitos da criança, nas áreas de educação, saúde, proteção e participação social.
O Selo incentiva as prefeituras a promoverem os direitos das crianças e adolescentes de: sobreviver e se desenvolver; aprender; proteger-se e ser protegido do HIV/AIDS; crescer sem violência; ser adolescente; ser prioridade absoluta nas políticas públicas; praticar esportes, brincar e divertir-se. Sendo também um reconhecimento internacional ao esforço dos municípios no cumprimento das suas políticas públicas voltadas para a infância e adolescência.
A metodologia do Selo prevê a realizações de ações de comunicação e de mobilização social; treinamento de atores locais para que apoiem o fortalecimento das políticas públicas; monitoramento de indicadores sociais; avaliação do desempenho e certificação dos municípios que alcançam os melhores resultados.
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