Estado supera meta de cadastramento de quilombolas no Cadastro Único em 2013

Estado supera meta de cadastramento de quilombolas no Cadastro Único em 2013

Dados do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) revelaram que Alagoas superou a meta de cadastramento de quilombolas no Cadastro Único (CadaÚnico) em 2013.

A informação se refere ao período de janeiro de 2010 a dezembro do ano passado, quando houve um avanço expressivo na expansão das ações sociais em benefício das comunidades tradicionais em situação de vulnerabilidade no Estado. O percentual de crescimento da identificação de grupos quilombolas, neste período em Alagoas foi de quase 150%, sendo 47% apenas em 2013.

Em Alagoas, essa realidade começou a mudar drasticamente em 2012, quando a fim de otimizar a ação de cadastramento de comunidades prioritárias no Estado, o Governo de Alagoas, por meio da Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social (Seads) criou o Fórum Alagoano de Busca Ativa. Esse trabalho agregou entidades governamentais e não governamentais e definiu metas para a inclusão cadastral de pessoas e grupos populacionais por meio desta ação.

A meta para 2013 era atingir um total de cadastramento de 3.575 famílias quilombolas, no entanto, este número foi ultrapassado em 112% em dezembro do mesmo ano, atingindo um total de 4.019 famílias cadastradas e declaradas quilombolas no CadÚnico.

Para a secretária Estadual da Assistência e Desenvolvimento Social, Celiany Rocha, com as alterações devidamente efetuadas, os setores responsáveis pela execução das políticas públicas poderão enxergar esses grupos de pessoas como detentores de direito a uma proteção social diferenciada, depois de terem sido colocadas à margem da sociedade por tanto tempo.

“Enxergá-los é o primeiro passo a ser alcançado nesse processo, restando agora buscar as formas de inclusão nos programas sociais que são destinados a essas famílias, de maneira geral e especificamente, dada a sua condição de vulnerabilidade”, destaca.

Município pioneiro

O reflexo positivo do processo de busca ativa se deu, principalmente, como resultado da implementação do projeto descentralizado do Governo de Alagoas, em setembro de 2013, que priorizou ações em todo o Litoral Norte do Estado ao transferir a sede do Governo para o município de Porto Calvo.

Passo de Camaragibe foi o primeiro município a receber a ação direta de atualização cadastral, nos povoados de Bom Despacho e Perpétua, mediante coordenação da Seades e o resultado foi notório: passou de seis para 270 famílias registradas e declaradas quilombolas no CadÚnico ao final da iniciativa, conforme relatório apresentado no início desta semana em encontro entre a Eletrobrás, representantes dos municípios de Jacaré dos Homens e Passo de Camaragibe, Secretaria da Mulher da Cidadania e dos Direitos Humanos e Seades.

Agência Alagoas

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