A Secretaria da Fazenda do Estado fechou 2013 com um desempenho na arrecadação de ICMS acima das expectativas: R$ 2,743 bilhões. O crescimento foi de 11,82% em relação a 2012, quando foram arrecadados R$ 2,453 bilhões. O percentual está dentro da meta, de expansão, de 12%.
Por enquanto a Sefaz não consegue registrar o mesmo desempenho em 2014.
Em janeiro deste ano a receita de ICMS ficou em R$ 259,42 milhões, resultado que representa queda nominal de -0,7% na comparação com janeiro de 2013 (R$ 261,31 milhões). Considerada a inflação, a variação negativa passa dos 6%.
Em fevereiro o desempenho foi bem melhor, apontando para uma possível recuperação. A arrecadação no mês chegou a R$ 247,90 milhões, em crescimento de 10,62% na comparação com fevereiro de 2013 (R$ 224,10 milhões).
No acumulado do ano (R$ 507,33 milhões) o crescimento é de apenas 4,5%,bem abaixo das expectativas e necessidades do estado. O percentual não é suficiente sequer para cobrir a inflação.
Se a recuperação ensaiada em fevereiro não vingar nos próximos meses, o governo terá sérias dificuldades para cumprir a LRF.
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