O Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF) de fevereiro concede desconto para o pagamento dos financiamentos de 22 culturas: arroz, babaçu, batata, borracha natural (extrativa e cultivada), cacau, café arábica, cana de açúcar, castanha de caju, cebola, feijão, feijão caupi, juta/malva, leite, manga, maracujá, pequi, piaçava (fibra), pó cerífero de carnaúba, sorgo, tomate e umbu.
A portaria do PGPAF de fevereiro foi publicada nesta segunda, dia 10, no Diário Oficial da União (DOU), pela Secretaria de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Os preços têm como referência o mês de janeiro de 2014. Os descontos valem para o período de 10 de fevereiro a nove de março de 2014.
Neste mês, 12 Estados têm desconto para a cesta de produtos – Bahia, Pará, Maranhão, Sergipe, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Espírito Santo, Minas Gerais, São Paulo, Santa Catarina –, além do Distrito Federal, sendo de 5,4% no DF e de 4% no Pará. O desconto é automático e concedido mensalmente pelo programa, no momento em que o agricultor paga seu financiamento – de custeio e investimento.
Dez estados têm bônus para o café arábica: Bahia, Pernambuco, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo e Paraná, neste último de 24,8%. Já o feijão terá bônus para pagamento em 11 estados: Pará, Bahia, Sergipe, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Espírito Santo, Minas Gerais, São Paulo e Santa Catarina, além do Distrito Federal. Os maiores descontos são de 21,3% no Distrito Federal e 17,1% no Espírito Santo.
Sociobiodiversidade
Produto da sociobiodiversidade brasileira, a borracha natural extrativa tem desconto em sete estados – os maiores são para o Acre (65,3%), Maranhão (48,8%) e Mato Grosso (46,2%).
Cálculo mensal
O bônus do programa é calculado todo mês pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e divulgado pela Secretaria da Agricultura Familiar (SAF/MDA). A Conab faz um levantamento nas principais praças de comercialização dos produtos da agricultura familiar e que integram o PGPAF. O Programa abrange 51 produtos. O bônus está limitado a R$ 7 mil anuais por agricultor.
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