O procurador-geral de Justiça afirmou ficou mais tranquilo ao saber que a Assembleia Legislativa deve manter em cerca de R$ 125 o Orçamento do Ministério Público Estadual, colmo havia sido proposto inicialmente.
Como revelei aqui, em primeira mão, os deputados estaduais aprovaram o Orçamento com uma emenda que prevê corte no Orçamento do MPE. A emenda foi vetada pelo governador Teotonio Vilela Filho e agora a expectativa é saber se o veto será mantido.
Barbas de molho, Sérgio Jucá avisa: “só acredito vendo”. Apesar do impacto inicial, o procurador-geral é puro otimismo. “Alagoas é um estado onde todos se conhecem. Muitos deputados ficaram surpresos ao saber que o veto poderia inviabilizar inclusive o pagamento de promotores e servidores. Por isso estamos acreditando que o veto será mantido”, pondera.
Com a manutenção do veto, o MPE dará sequência a novas ações e deve fortalecer seus quadros com o ingresso de novos promotores. “Os deputados sabem hoje que esses recursos são essenciais para o pagamento do pessoal e por isso devem votar, esperamos, pela manutenção do veto”.
Inconstitucional
Há uma semana, Sérgio Jucá, disse, em entrevista coletiva que o corte no orçamento é inconstitucional e que a rejeição do veto do Governador poderia trazer consequências indesejáveis no MPE, afetando vários setores. O MP espera um orçamento de R$ 128 milhões, ante R$ 108 milhões de 2013, mas a ALE só aprovou R$ 103 mihões .
O corte, segundo Jucá, levaria ao fechamento da escola de magistratura e a suspensão de auxílio alimentação para promotores, além da demissão de 100 estagiários.
Segundo o procurador-geral, o MP tem carência de 28 promotores e está há 17 anos sem concurso. “Ainda não houve contato com o presidente da Mesa Diretora, deputado Fernando Toledo, mas a relação entre os poderes é boa. Por isso, eu acredito que a situação será resolvida, sem a necessidade de ir à Justiça”, declarou Sérgio Jucá durante a entrevista coletiva.
Author Description
