O Congresso Nacional realizou na segunda-feira (3) sessão solene de abertura do ano legislativo. Deputados do PSDB participaram da cerimônia e acompanharam a leitura da mensagem da presidente Dilma Rousseff ao Poder Legislativo. A petista afirmou que conta com o Parlamento no esforço de equilíbrio fiscal e controle da inflação. Para os tucanos, o discurso é contraditório, já que ela não dá exemplo de austeridade.
Na opinião do deputado Antonio Imbassahy (BA), que assume a Liderança do PSDB nesta terça-feira (4), o comunicado é uma peça de propaganda. “A mensagem deve ter sido escrita por um marqueteiro porque é uma peça de propaganda e não tem nada a ver com a realidade brasileira. A presidente prega austeridade, mas mantém 39 ministérios e 26.631 cargos comissionados para atender a base aliada. Ela só pensa na eleição”, apontou.
Segundo reportagem do “Jornal do Commercio”, para manter a máquina pública o Executivo vai gastar mais R$ 666,1 bilhões dos recursos do contribuinte. Em 2013, enquanto os gastos atingiram um recorde histórico, os investimentos estagnaram. As despesas somaram R$ 914 bilhões, alta real de 7,3% (acima da inflação) sobre o montante de 2012.
De acordo com o parlamentar, Dilma deveria dar o exemplo de austeridade. “Nesse último ano a presidente aumentou os gastos do Palácio do Planalto em 35%. O governo gastou R$ 17 bilhões com diárias, passagens e material de consumo. Como é que ela pode pedir austeridade?”, questionou.
Na avaliação do deputado Eduardo Azeredo (MG), a mensagem presidencial é incoerente. “A mensagem trouxe incoerências como essa de pedir controle dos gastos quando ela não demonstra austeridade à frente do governo”, disse. “O comunicado também foi um festival de propaganda. Vários programas citados ainda estão pelo meio do caminho, como na área de infraestrutura”, acrescentou.
A sessão solene contou com as presenças do presidente do Senado, Renan Calheiros, que também preside o Congresso Nacional, do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, e do ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante.
Votações – Imbassahy afirmou que o clima eleitoral pode atrapalhar a discussão de projetos importantes este ano. “Isso pode acontecer porque o desejo do governo é travar a pauta do Congresso Nacional, mas nós temos o dever de debater assuntos importantes como a questão dos aposentados, dos agentes comunitários de saúde e do salário dos policiais. A oposição vai colocar esses assuntos na pauta e vai debater na busca de soluções”, destacou.
O líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP), afirmou que a reforma política, a PEC 300, que fixa um piso mínimo para todos os policiais, e o fim do fator previdenciário são temas que podem ser pautados com a abertura dos trabalhos. No entanto, o tucano disse que a interferência do Executivo impede o funcionamento do Parlamento.
“É preciso que a pauta do Congresso esteja livre para exercermos o papel de legisladores. Desde novembro a presidente Dilma vem apresentando projetos com urgência constitucional e todas as outras pautas ficam paralisadas. A presidente deve começar este ano com novas urgências constitucionais para impedir que o Congresso exerça o seu papel de órgão legislativo”, destacou em entrevista à Rádio Brasil Campinas.
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