Com ou sem vetos, pelo que pude apurar, o Orçamento do Estado de 2014 será sancionado no começo da próxima semana. O presidente da Assembleia Legislativa, Fernando Toledo, entregou na manhã desta sexta-feira, 17, a LOA já aprovada pelos deputados, com todas as suas alterações.
Tentei falar com o secretário de Planejamento e Desenvolvimento, Luiz Otávio Gomes, mas sua assessoria informou que ele está reunido com a equipe avaliando as alterações feitas pelos deputados no Orçamento.
“O secretário vai despachar com o governador sobre o Orçamento na próxima segunda-feira”, explica um assessore.
Tecnicamente a Seplande tende a recomendar que o governador vete algumas das alterações – incluindo a alteração de valores do duodécimo para vários poderes. Mas o veto, explica um assessor, será uma decisão política do governador.
Um assessor direto de Téo Vilela acredita que ele deve vetar algumas das emendas – especialmente as que não foram combinadas como Executivo.
No caso dos R$ 31 milhões para o realinhamento salarial dos militares, as emendas foram feitas todas em comum acordo. “Assim que a LOA for sancionada, o governador enviará para a ALE mensagem com o realinhamento dos militares, que terá um impacto de R$ 31 milhões em 2014 e mais R$ 50 milhões em 2015, totalizando R$ 81 milhões”, diz o assessor.
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