Diante da greve dos servidores da Assembleia Legislativa e das complicações legais que a paralisação total de um poder provocam no funcionamento da máquina pública, os professores do estado – efetivos e contratados – não vão receber os recursos do rateio do Fundeb este ano.
Os recursos deveriam ser pagos até o dia 30 de dezembro. Deveriam. O governo tem o dinheiro em caixa – cerca de R$ 35 milhões que serão divididos com 12 mil professores – mas sem a aprovação de lei na ALE o pagamento não pode ser feito.
O governo trabalha agora com a possibilidade de fazer o rateio em janeiro de 2014. Mas para isso vai precisar esperar que a greve na ALE acabe, os deputados se reúnam e comecem a votar dezenas e dezenas de projeto que estão na “fila”, incluindo Orçamento de 2014 e a lei que autoriza o rateio do Fundeb.
Em outras palavras, pode sair em janeiro, mas também pode ficar para fevereiro e até março. Tudo vai depender do imbróglio em que a ALE está metida.
Se antes essa informação que o blog deu em primeira mão não estava confirmada, agora a notícia acaba de ser confirmada na página de Téo Vilela no Facebook.
“ATENÇÃO SERVIDORES DA EDUCAÇÃO:
Gostaria de avisar a todos que, apesar das tentativas de entendimento com a Assembleia Legislativa, não conseguimos aprovar o repasse do rateio do FUNDEB aos servidores da Secretaria de Estado da Educação. Por esse motivo, o pagamento só deverá ser realizado no início de 2014. Nossa intenção e empenho, repito, era quitar o repasse ainda em 2013, mas temos plena certeza de que conseguiremos avançar junto aos deputados e servidores do Legislativo para votar todas as pendências”, disse o governador.
Agora é esperar e torcer para que a ALE volte a funcionar. Mas a situação, adianto, não será fácil. A partir de quinta-feira serão duas folhas em atraso e um bronca enorme com Justiça e MP.
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