Soja transgênica de forma legalizada só foi permitida em 2005

Soja transgênica de forma legalizada só foi permitida em 2005

Até o ano de 2004, o Brasil não possuía uma lei específica sobre biossegurança. O plantio da soja era permitido apenas por meio de uma medida provisória feita na época pelo próprio governo federal. Só em 2005 a lei foi criada e os produtores puderam comemorar e plantar a soja de forma legalizada.

– O Brasil, nesses últimos 13 anos de história de biotecnologia, teve situações muito distintas. Tivemos o período até a primeira metade da década de 2000, quando a insegurança jurídica limitava muito o acesso dos agricultores brasileiros às tecnologias transgênicas. Com a aprovação da lei de biossegurança, o Brasil rapidamente recupera o tempo perdido e assume a posição de destaque tanto para soja, o milho, quanto o algodão como variedades transgênicas. Essa tem sido a tendência. Para a safra 2013/2014, a gente observa um novo crescimento na adoção de variedades transgênicas para soja, o milho, com destaque para a soja porque é o primeiro país a ter soja com genes combinados e tolerância a herbicida – conta o diretor da Céleres Consultoria, Anderson Galvão.

Segundo a consultoria Céleres, em 2004 o Brasil tinha apenas 24% das lavouras com soja geneticamente modificadas. Esse número quase dobrou no ano seguinte (40,3%), quando começou a vigorar a lei de biosseguranca. Em 2010, as variedades transgênicas de soja já ocupavam 76,1% da área total. No ano passado, subiu mais ainda, para 88,8%. Neste ano chegamos a 92%.

– Nestes 10 anos houve bastante desenvolvimento, novas variedades de soja que conseguiram manter o crescimento da produtividade dessa cultura no Brasil. E com isso manteve o Brasil na liderança da produção mundial da produtividade, mantendo o país competitivo junto à Argentina e aos Estados Unidos, que são os principais competidores. Foi um momento interessante onde o Brasil começou a desenvolver também novas tecnologias, dentre elas o transgênico – afirma o gerente da Associação Brasileira da Indústria de Óleos Vegetais (Abiove), Daniel Furlan.

O reinado da Monsanto nos últimos dez anos não foi nada tranquilo. Muito pelo contrário. A multinacional norte americana, detentora da RR1, resistente ao glifosato, herbicida que combate as ervas daninhas das lavouras, é criticada por cobrar de forma indevida royalties pelo uso da tecnologia. No ano passado, a Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) em conjunto com 47 sindicatos rurais do Estado moveram uma ação coletiva na Justiça para exigir o fim da cobrança. Eles alegavam que o direito de propriedade intelectual da tecnologia RR1 havia vencido no dia 31 de agosto de 2010. Os produtores rurais também solicitaram a devolução de mais de R$ 500 milhões pagos nas últimas safras. A Justiça confirmou que a patente expirou em 2010 e a Monsanto deixou de exigir o pagamento de royalties sobre a primeira geração de soja transgênica.

– O que nós fazemos é trazer a tecnologia para o produtor. E se o produtor não quiser plantar, ele tem alternativa. Ele não é obrigado a plantar produto da Monsanto. Ir no caminho da Justiça não é adequado. Porque a Monsanto é um braço da agricultura. Se o produtor não vai bem, a gente também não vai bem. Se o agricultor briga conosco, que é nosso cliente, algo está errado – relata o diretor de Regulamentação da Monsanto, Geraldo Berger.

Após a decisão da Justiça, a multinacional decidiu fechar acordos individuais com os produtores que desejassem plantar a nova variedade de soja transgênica: a Intacta RR2 PRO. Os produtores têm duas opções. A primeira é assinar o chamado termo de licenciamento e quitação geral, onde se comprometem a não cobrar judicialmente os valores pagos pela RR 1 desde 2010 e com isso recebem um desconto de R$ 18,50 por hectare na compra da semente Intacta.

A segunda opção é assinar somente o termo de licenciamento para utilizar a nova tecnologia e continuar questionando a empresa na Justiça. Dessa forma, os agricultores não têm direito ao bônus e devem pagar o valor normal dos royalties da segunda geração de soja transgênica, o equivalente a R$ 115,00 por hectare. Para a Famato, o produtor rural saiu ganhando.

– O acordo da tecnologia RR2 foi feito com a Monsanto diretamente com os produtores rurais. A instituição Famato conseguiu, em conversas com a Monsanto, que fosse concedido um bônus ao produtor que assinar esse termo de acordo com quitação geral. Esse bônus é na proporção de R$ 18,50 por hectare para o produtor que quiser realizar o acordo. O produtor que não quiser realizar o acordo, ele pode continuar na Justiça demandando contra a Monsanto – explica o presidente da Famato, Rui Prado.

Acordos à parte, o fato é que ainda não se sabe ao certo a eficácia da Intacta RR2, pois nesta safra foi plantada pela primeira vez em lavouras comerciais.

A nova variedade de soja transgênica da Monsanto é resistente às pragas, e promete combater a Helicoverpa armígera, uma lagarta identificada recentemente, de difícil controle e que já causou prejuízos bilionários às lavouras de soja, milho e algodão.

– Eu estou curioso pra ver a vantagem porque uma coisa é o que se fala, e outra é o que se vende – afirma o presidente da Aprosoja Brasil, Glauber Silveira.

Uso da tecnologia pela primeira vez

Uma fazenda em Diamantino, em Mato Grosso, está usando a tecnologia pela primeira vez. São 200 hectares de área plantada com seis variedades. O gerente da fazenda diz que está apostando nela para minimizar os prejuízos causados pela Helicoverpa armígera.

– É, vamos ver se vai ter mesmo um controle dessas lagartas. Vamos ver se ela vai ter mesmo eficiência. Por que se controlar, pra nós vai ser mais fácil pra trabalhar. Tanto a eficiência, como a produtividade. A gente espera atingir seis sacas por hectare a mais. A gente espera que funcione – diz o gerente de plantio, Paulo Roberto Rosfeltier.

O sucesso na transgenia abriu espaço para outras variedades que hoje buscam espaço para serem aprovadas. Variedades que não ficaram apenas nas mãos de uma empresa. Atualmente, diversas delas estão pesquisando e desenvolvendo parcerias para encontrar soluções para deixar os produtores em situações mais confortáveis.

– Eu acho que melhorou pelo entendimento. Pelo conhecimento, pela visualização do benefício, do entendimento do benefício. Pelo simples fato de você saber que uma tecnologia veio sim para melhorar não somente o plantio, mas impactar toda a cadeia, reduzindo custos inclusive na cadeia. Eu acho que pelo fato de você entender esse benefício, ver esse benefício na prática, se permitiu lançar outras tecnologias. Você entra numa segunda fase de biotecnologia, de você lançar modo de ação combinado. De você prover benefícios, mais de um benefício para a semente. Coisas que há dez anos atrás você falava que isso seria mais pro futuro. Precisou de uma etapa de conhecimento e entendimento para chegar onde se chegou hoje. E sem dúvida, eu acho que tem muito mais pela frente pra se chegar também – declarou o gerente de Marketing da Monsanto, Leonardo Bastos.

 

Rural Br

Author Description

Edivaldo Junior

Edivaldo Junior

Edivaldo Junior é jornalista, colunista da Gazeta de Alagoas e editor do caderno Gazeta Rural

Sem Comentários ainda.

Participe do debate