Alexandre Toledo “escapa” de processo da perda de mandato

Alexandre Toledo “escapa” de processo da perda de mandato

Está na maioria dos sites do Brasil: o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, encaminhou nesta quinta-feira (28) para o Tribunal Superior Eleitoral um parecer defendendo a perda do mandato de 13 deputados federais por infidelidade partidária.

Este ano a movimentação entre partidos foi intensa. Somente no Congresso Nacional 68 deputados federais e dois senadores trocaram de legenda. Dois terços entrou em novos partidos – PROS e SDD – dentro, portanto, da regra da fidelidade partidária.

Entre os que trocaram de partido, 24 foram para siglas já existentes. É o caso do deputado federal Alexandre Toledo que deixou o PSDB e foi para o PSB onde deve encarar um projeto majoritário em 2014.

Em 2007 a decisão do TSE, depois confirmada pelo STF– determinou que os mandatos pertencem aos partidos, aceitando mudança no caso de criação de novos partidos ou de expulsão, entre outras.

Na lista de enviada por Janot para o TSE consta o caso de Walter Feldman, que saiu do PSDB para o PSB – caso semelhante ao de Alexandre Toledo.
A diferença é que o deputado federal alagoano saiu do partido de forma consensual, numa prolongada negociação.

Também pesa a favor de Toledo o fato de que o primeiro suplente da coligação, João Caldas, já avisou que não vai entrar com nenhuma ação: “por questões pessoais e de amizade não vejo sentido em entrar com nenhum pedido deste tipo”, disse.

Se nenhuma nova lista for enviada pelo MPE, Toledo terá caminho livre para continuar exercendo seu mandato na Câmara Federal e para continuar abrindo a estrada para 2014.

Confira a lista dos 13 deputados que podem perder o mandato por recomendação de Janot :
– Cesar Hanna Halum, (PSD pelo PRB).
– Walter Feldman, (PSDB pelo PSB).
– José Humberto Soares (trocou o PHS pelo PSD).
– Wanderley Alves de Oliveira, (PSC pelo PTB).
– Stefano Aguiar dos Santos (PSC pelo PSB).
– Paulo César da Guia Almeida (PSD pelo PR).
– Luiz Hiloshi Nishimori, (PSDB pelo PR).
– Silvio Costa, (PTB pelo PSC).
– Alfredo Sirkis, (PV pelo PSB).
– Paulo Henrique Lustosa da Costa, (PMDB pelo PP).
– José Wilson Santiago Filho, (PMDB pelo PTB).
– Beto Mansur, (PP pelo PRB).
– Francisco Evangelista dos Santos de Araújo, suplente, (PSL pelo PSD).

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Edivaldo Junior

Edivaldo Junior

Edivaldo Junior é jornalista, colunista da Gazeta de Alagoas e editor do caderno Gazeta Rural

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